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Aviso Legal

Última atualização: 01 de janeiro de 2025

1. Informações Gerais

Este aviso legal se aplica ao website da Vieira & Oliveira Advocacia, acessível através do endereço vieiraoliveira.com, e a todos os seus subdomínios e páginas relacionadas.

A Vieira & Oliveira Advocacia é um escritório de advocacia com sede em São Paulo, Brasil, inscrito na OAB/SP sob o número XXX.XXX, com endereço físico na Av. Paulista, 171, 8º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01311-000.

2. Natureza das Informações

As informações contidas neste site são de natureza geral e não constituem aconselhamento jurídico específico. O conteúdo aqui apresentado tem caráter meramente informativo e educacional.

Advertimos que as leis e regulamentos podem variar de acordo com a jurisdição e estão sujeitos a mudanças ao longo do tempo. Portanto, antes de tomar qualquer decisão baseada em informações contidas neste site, recomendamos que você consulte um advogado para obter aconselhamento jurídico personalizado e atualizado.

3. Não Estabelecimento de Relação Advogado-Cliente

O acesso e uso deste site, bem como o envio de perguntas ou solicitações através dele, não estabelecem uma relação advogado-cliente entre você e a Vieira & Oliveira Advocacia ou qualquer um de seus advogados.

Uma relação advogado-cliente somente é estabelecida após:

  • A verificação, pela Vieira & Oliveira Advocacia, da ausência de conflitos de interesse;
  • A aceitação formal do caso por parte do escritório; e
  • A assinatura de contrato de prestação de serviços advocatícios.

4. Limitação de Responsabilidade

A Vieira & Oliveira Advocacia não garante a precisão, integridade ou atualidade das informações contidas neste site e não assume qualquer responsabilidade por:

  • Erros ou omissões no conteúdo;
  • Indisponibilidade temporária do site ou de qualquer de suas funcionalidades;
  • Danos ou prejuízos resultantes do acesso ou uso deste site ou de sites de terceiros para os quais haja links;
  • Decisões tomadas ou ações realizadas com base nas informações disponibilizadas no site.

5. Confidencialidade das Comunicações

Embora a Vieira & Oliveira Advocacia tome precauções para proteger a confidencialidade das informações recebidas, as comunicações enviadas através da Internet podem não ser totalmente seguras. Portanto, recomendamos que você não envie informações altamente confidenciais ou sensíveis através deste site antes de estabelecer uma relação advogado-cliente formal.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Vieira & Oliveira Advocacia ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outro uso do conteúdo deste site sem autorização prévia por escrito da Vieira & Oliveira Advocacia.

7. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para outros sites que não são mantidos ou relacionados à Vieira & Oliveira Advocacia. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam endosso, recomendação ou qualquer relação entre a Vieira & Oliveira Advocacia e esses sites de terceiros.

A Vieira & Oliveira Advocacia não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles.

8. Modificações no Aviso Legal

A Vieira & Oliveira Advocacia se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão efetivas a partir do momento de sua publicação no site. Recomendamos que você verifique regularmente este Aviso Legal para se manter informado sobre possíveis atualizações.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Aviso Legal estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

10. Contato

Para questões relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco através de:

  • E-mail: contato@vieiraoliveira.com
  • Telefone: +55 11 3287-4502
  • Endereço: Av. Paulista, 171, 8º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01311-000
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